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Revista de Ciências Jurídicas

Revista de Informação Legislativa

Anencefalia e projeto parental: uma decisão do casal.

Direito de família na perspectiva biojurídica

Direito de Morrer: eutanásia, suicídio assistido. 2. ed

SÁ, Maria de Fátima Freire de. Direito de Morrer: eutanásia, suicídio assistido. 2. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2005. v. 1. 154 p.

Discute a possibilidade de prática da eutanásia a partir do desenvolvimento de conceitos sobre liberdade e igualdade, valores erigidos à categoria de princípios constitucionais. Busca um novo paradigma para o conceito de vida tratando o assunto na visão das quatro principais religiões do mundo: budismo, cristianismo, islamismo e judaísmo.

Filiação e Biotecnologia. 1. ed

SÁ, Maria de Fátima Freire de; TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado. Filiação e Biotecnologia. 1. ed. Belo Horizonte: Mandamentos, 2005. v. 1. 156 p.

A obra que ora se oferece ao público é fruto de importantes reflexões na área da pesquisa acadêmica, que alia teoria e prática tanto na seara do Direito de Família quanto na do Biodireito. Ela é fruto do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da PUC Minas, onde nasceu a parceria das autoras Maria de Fátima Freire de Sá e Ana Carolina Brochado Teixeira.

Ambas professoras, trabalhando na órbita da Teoria Geral do Direito e do Direito de Família, perceberam a grande demanda dos seus alunos por uma obra que sistematizasse intricadas questões envolvendo o novo perfil da família contemporânea onde surgem às demandas pela filiação, bem como as tendências do parentesco do futuro, o direito a identidade pessoal, além de acurada análise crítica do Direito Projetado.

Bioética, Biodireito e o Código Civil de 2002. 1. ed.

SÁ, Maria de Fátima Freire de (Org.); NAVES, Bruno Torquato de Oliveira (Org.). Bioética, Biodireito e o Código Civil de 2002. 1. ed. Belo Horizonte: Editora Del Rey, 2004. v. 1. 280 p.

Temas polêmicos na área da bioética e biodireito são abordados por especialistas nesta interessante obra. Reprodução assistida, doação de órgão e os direitos do embrião estão entre os assuntos abordados. Além disso, a obra trata da redesignação do estado sexual e da discriminação por motivos genéticos. Indispensável para profissionais que querem estar atualizados com as questões legais e éticas que envolvem a genética humana.

Biodireito e Direito ao Próprio Corpo 2. ed

SÁ, Maria de Fátima Freire de. Biodireito e Direito ao Próprio Corpo: doação de órgãos, incluindo o estudo da Lei n. 9.434/97, com as alterações introduzidas pela Lei 10.211/01. 2. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2003. v. 1. 125 p.

A segunda edição, atualizada e ampliada, inclui o estudo da Lei n. 9.434/97, com as alterações introduzidas pela Lei n. 10.211/01, aprofunda todas as questões ligadas à temática sob o ponto de vista da ética e do direito, partindo das mais remotas referências jurídicas ao próprio corpo até o seu uso para fins médicos. Para tanto, a autora revolveu legislações antigas e relatou casos paradigmáticos, descortinando as origens do direito de personalidade.

Direito Civil: atualidades. 1. ed.

SÁ, Maria de Fátima Freire de (Org.); NAVES, Bruno Torquato de Oliveira (Org.); FIUZA, César Augusto de Castro (Org.). Direito Civil: atualidades. 1. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2003. v. I. 331 p.

Temas até então sedimentados pelo Direito Civil passaram a ser vistos de outra maneira e são abordados neste livro: descodificação, criação de micro-sistemas, constitucionalização, reconstrução do Direito Civil, mesmo que sobre os alicerces do passado jurídico. Trata-se de livro recomendado aos alunos e profissionais que têm espírito crítico e estão atentos às mudanças do mundo, especialmente na seara do Direito de Família, Direito da Criança e do adolescente.

Biodireito. 1. ed

SÁ, Maria de Fátima Freire de (Org.). Biodireito. 1. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2002. v. 1. 465 p.

A possibilidade de se produzir um livro sobre Temas de Biodireito nasceu de encontros de alunos que cursaram a matéria Tópicos de Biodireito, disciplina optativa do Programa de Pós-Graduação em Direito – Mestrado e Doutorado – da Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas. Cuida-se de publicação de importância significativa, já que os temas apresentados estão na ordem do dia, não só no Brasil, como também no panorama internacional.

Temas atuais de direito processual civil. 1. ed

SÁ, Maria de Fátima Freire de (Org.); DIAS, Ronaldo Brêtas de Carvalho (Org.); FIUZA, César Augusto de Castro (Org.). Temas atuais de direito processual civil. 1. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2001. v. 1. 384 p.

A presente obra é fruto de conferências proferidas por ocasião do Seminário Lopes da Costa de Direito Processual Civil, em homenagem aos 50 anos da Faculdade Mineira de Direito da PUC/MG. A publicação tem a grandeza de reunir palestras de grandes processualistas brasileiros que discorreram sobre temas atuais e polêmicos de Direito Processual.

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