Livros

A família e o idoso entre dois extremos: abandono e superproteção

Direitos das pessoas portadoras de transtorno mental e do comportamento no Brasil: a necessidade de autoafirmação e reconhecimento

Dos Hospitais aos Tribunais

TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado; DADALTO, Luciana (Org.). Dos Hospitais aos tribunais. 1ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2013. 664p.

A obra, de característica interdisciplinar, coordenada pelas advogadas e professoras, Ana Carolina Brochado Teixeira e Luciana Dadalto, reúne 33 autores, médicos e juristas, em 28 artigos, que tratam de Teoria Geral do Direito Civil, Direito de Família, Responsabilidade Civil e Biodireito. Os artigos foram divididos em quatro grandes temáticas, a saber: Medicina e Direito: um encontro necessário; Implicações médicas e jurídicas no início da vida; Implicações médicas e jurídicas no fim da vida; e problemas médicos e problemas jurídicos:duas faces de uma mesma moeda.

Autonomia para morrer: Eutanásia, Suicídio Assistido e Diretivas Antecipadas de Vontade

SÁ, Maria de Fátima Freire de; MOUREIRA, Diogo Luna. Autonomia para morrer: Eutnásia, Suicídio Assistido e Diretivas Antecipadas de Vontade. Belo Horizonte: Del Rey, 2012. 288p.

Os autores e professores: Maria de Fátima Freire de Sá e Diogo Luna Moureira, convidam o leitor a uma reflexão jurídica acercada possibilidade normativa do exercício para morrer. Estudam os fundamentos da autonomia para morrer; a dignidade humana e os direitos de personalidade; a vida, sobrevida e morte; liberdade e igualdade; o modo de encarar a morte nas religiões; a autonomia da vontade no direito comparado e a busca pela efetivação normativa da autonomia da vontade. Afirmam os autores: “Se a manifestação da pessoalidade se dá pelas pulsões da vida, a permitir que o indivíduo humano se construa pessoa, a morte, se integrante do projeto de pessoalidade, também exprime esta realização, ainda que para o seu fim.”.

A personalidade jurídica no embrião humano: personalidade normativa e ontologia.

A inadequação do conceito de capacidade de fato para legitimar a intervenção junto à autonomia do paciente com anorexia nervosa

Anorexia nervosa e interdição judicial: reflexões sobre o sentido e o alcance da medida constritiva em um contexto de releitura da teoria das incapacidades

Direito Civil – Famílias 2 ed.

ALMEIDA, Renata Barbosa de; RODRIGUES JÚNIOR, Walsir Edson. Direito Civil – Famílias.2.ed. São Paulo: Atlas, 2012. 616p.

Este livro é uma proposta de estudo reflexivo do Direito das Famílias. Como tal, reúne a análise dos institutos inseridos neste ramo, mas não apenas a partir do que deles já foi falado pela doutrina e pela jurisprudência, tradicionais e contemporâneas. Para além da apresentação deste panorama, a incitação ao raciocínio crítico é aspecto particular da obra. Parte-se do pressuposto de que são características essenciais do Direito das Famílias a sua socialidade e a sua vinculação à normativa constitucional. Assim, o estudo aqui realizado se assenta, por um lado, no amparo do ambiente social, com as alterações que lhes são próprias e constantes; por outro lado, é remissivo às orientações normativas da Constituição Federal.

Via Justiça – Reprodução Assistida – 2º Bloco

No Via Justiça desta semana vamos abordar o seguinte tema: os aspectos legais e éticos da reprodução assistida. Convidamos para discutir sobre o assunto o juiz Pedro Aleixo Neto, da 6ª Vara de Família de Belo Horizonte e a presidente do CEBID Maria de Fátima Freire de Sá.

Via Justiça – Reprodução Assistida – 1º Bloco

No Via Justiça desta semana vamos abordar o seguinte tema: os aspectos legais e éticos da reprodução assistida. Convidamos para discutir sobre o assunto o juiz Pedro Aleixo Neto, da 6ª Vara de Família de Belo Horizonte e a presidente do CEBID Maria de Fátima Freire de Sá.

Via Justiça – Reprodução Assistida – 3º Bloco

No Via Justiça desta semana vamos abordar o seguinte tema: os aspectos legais e éticos da reprodução assistida. Convidamos para discutir sobre o assunto o juiz Pedro Aleixo Neto, da 6ª Vara de Família de Belo Horizonte e a presidente do CEBID Maria de Fátima Freire de Sá.

Manual de Biodireito – 2ª edição

SÁ, Maria de Fátima Freire de; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira. Manual do Biodireito.2.ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2011. 358p.

O livro Manual de Biodireito, em sua 2ª edição, é resultado de escritos dos autores sobre o tema que foram revistos e atualizados. Traz aos leitores os fundamentos do Biodireito, desde a concepção humana até o fim da vida. Os autores, professores nos cursos de graduação e pós-graduação, possuem afinidade e conhecimento sobre o tema que é desenvolvido em linguagem clara e didática.

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