Livros

Direito Público: Perspetivas e Atualidades.

BERNARDES, Wilba Lúcia Maia; CHAVES, Glenda Rose Gonçalves, MOUREIRA, Diogo Luna. (Org.). Direito Público: Perspetivas e Atualidades. Belo Horizonte: Del Rey, 2010. 248p.

O livro Direito Público – Perspectivas e Atualidades, contém os trabalhos de 22 autores que integram o corpo docente e discente da PUC Minas Virtual, na comemoração dos seus 10 anos. O variado temário trata da Teoria Geral do Direito, da Hermenêutica Jurídica, do Direito Constitucional, do Direito Administrativo, do Direito Tributário, do Direito Urbanístico, do Controle Judicial dos Atos Administrativos e do Direito Comunitário na União Européia. Em todos os temas percebe-se a necessidade de se (re)discutir e (re)definir o papel do Estado e da Sociedade.

Direito Civil: Atualidades IV

FIUZA, César; SÁ, Maria de Fátima Freire de; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira. Direito Civil: Atualidades IV. Belo Horizonte: Del Rey, 2010. 708p.

Direito Civil Atualidades IV é o quarto volume da série, organizada pelos civilistas César Fiuza, Maria de Fátima F. de Sá e Bruno Torquato, traz como tema “Teoria e Prática no Direito Privado”. Composta por artigos de professores civilistas, abordam matérias diversas do direito civil como: anencefalia; transexualidade; biotecnologia; genética; paternidade; poder familiar; direitos do portador de deficiência mental; função social do contrato; planos de saúde; condomínios; direitos autorais; registro de marcas; entre outros.

Direito Civil – Famílias

ALMEIDA, Renata Barbosa de; RODRIGUES JÚNIOR, Walsir Edson. Direito Civil – Famílias. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010. 634p.

Este livro é uma proposta de estudo reflexivo do Direito das Famílias. Como tal, reúne a análise dos institutos inseridos neste ramo, mas não apenas a partir do que deles já foi falado pela doutrina e pela jurisprudência, tradicionais e contemporâneas. Para além da apresentação deste panorama, a incitação ao raciocínio crítico é aspecto particular da obra. Parte-se do pressuposto de que são características essenciais do Direito das Famílias a sua socialidade e a sua vinculação à normativa constitucional. Assim, o estudo aqui realizado se assenta, por um lado, no amparo do ambiente social, com as alterações que lhes são próprias e constantes; por outro lado, é remissivo às orientações normativas da Constituição Federal.

Manual de Biodireito – 1ª edição

SÁ, Maria de Fátima Freire de; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira. Manual do Biodireito. Belo Horizonte: Del Rey, 2009.364p.

O livro Manual de Biodireito, resultado de escritos dos autores sobre o tema que foram revistos e atualizados, traz aos leitores os fundamentos do Biodireito, desde a concepção humana até o fim da vida. Os autores, professores nos cursos de graduação e pós-graduação, possuem afinidade e conhecimento sobre o tema que é desenvolvido em linguagem clara e didática.

Família, guarda e autoridade parental. 2. ed

TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado. Família, guarda e autoridade parental. 2. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2009. v. 01. 240 p.

Inicialmente a Autora faz uma análise histórica dos antigos moldes do pátrio poder, que originaram os atuais contornos da autoridade parental. A seguir, define o conteúdo da autoridade parental à luz dos valores constitucionais, mediante incursão na metodologia civil-Constitucional. Confronta o debate em torno da autoridade parental com a regulamentação da guarda dos filhos de pais separados, para definir o âmbito de incidência de cada uma das categorias. Por fim, a autora passa em revista dois casos paradigmáticos de colisão de interesses fundamentais, tutelados constitucionalmente.

Direito Civil: Atualidades III

FIUZA, César; SÁ, Maria de Fátima Freire de; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira. Direito Civil: Atualidades III. Belo Horizonte: Del Rey, 2008.672p.

O livro Direito Civil – Atualidades III, traz estudos a respeito da aplicação principiológica no Direito Civil, em suas diversas possibilidades argumentativas. Apresenta ao leitor uma hermenêutica voltada para a construção da norma a partir do caso, o que significa dizer que o Direito é visto como um sistema aberto de princípios. Os princípios trabalhados perpassam uma série de manifestações do Direito Civil a partir de uma abordagem que sobreleva sua importância.

Manual de Direito das Famílias e das Sucessões

TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado; RIBEIRO, Gustavo Pereira Leite. Manual de Direito das Famílias e das Sucessões. Belo Horizonte: Del Rey/Mandamentos, 2008. 888p.

É uma obra singular no contexto do direito civil contemporâneo, quer pelo conjunto de autores reunidos, quer pela temática enfrentada, quer pela perspectiva metodológica que os instiga. Os temas tratados nesta obra coletiva são de total atualidade, decorrentes da Lei Maior, do Código Civil e de legislações recentíssimas. São assuntos que nos foros e nos tribunais estão em grande discussão.

Desafios jurídicos da biotecnologia 1. ed

ROMEO CASABONA, Carlos María (Org.); SÁ, Maria de Fátima Freire de (Org.). Desafios jurídicos da biotecnologia. 1. ed. Belo Horizonte: Mandamentos, 2007. v. 1. 594 p.

Esta obra pretende produzir um conjunto de reflexões jurídicas avançadas sobre diversos temas relacionados com o direito da biotecnologia, distribuídos em vinte capítulos, sob responsabilidade de consagrados de consagrados juristas e bioeticistas de variadas nacionalidades.

Direito Civil Atualidades II: Da autonomia privada nas situações jurídicas patrimoniais e existenciais. 1. ed.

FIUZA, César Augusto de Castro (Org.); SÁ, Maria de Fátima Freire de (Org.); NAVES, Bruno Torquato de Oliveira (Org.). Direito Civil Atualidades II: Da autonomia privada nas situações jurídicas patrimoniais e existenciais. 1. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2007. v. II. 388 p.

A obra Direto Civil – Atualidades II, reúne diversos temas do Direito Privado em torno de um só problema: a construção da autonomia privada e sua contribuição para que se delineie os limites do novo paradigma de Estado, o Estado Democrático de Direito. A obra é fruto da pesquisa em Direito Privado, realizado por professores e alunos do Programa de Pós-graduação da Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas, denominado “Reconstrução dos paradigmas do Direito Privado no contexto do Estado Democrático de Direito”.

Direito de Morrer: eutanásia, suicídio assistido. 2. ed

SÁ, Maria de Fátima Freire de. Direito de Morrer: eutanásia, suicídio assistido. 2. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2005. v. 1. 154 p.

Discute a possibilidade de prática da eutanásia a partir do desenvolvimento de conceitos sobre liberdade e igualdade, valores erigidos à categoria de princípios constitucionais. Busca um novo paradigma para o conceito de vida tratando o assunto na visão das quatro principais religiões do mundo: budismo, cristianismo, islamismo e judaísmo.

Filiação e Biotecnologia. 1. ed

SÁ, Maria de Fátima Freire de; TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado. Filiação e Biotecnologia. 1. ed. Belo Horizonte: Mandamentos, 2005. v. 1. 156 p.

A obra que ora se oferece ao público é fruto de importantes reflexões na área da pesquisa acadêmica, que alia teoria e prática tanto na seara do Direito de Família quanto na do Biodireito. Ela é fruto do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da PUC Minas, onde nasceu a parceria das autoras Maria de Fátima Freire de Sá e Ana Carolina Brochado Teixeira.

Ambas professoras, trabalhando na órbita da Teoria Geral do Direito e do Direito de Família, perceberam a grande demanda dos seus alunos por uma obra que sistematizasse intricadas questões envolvendo o novo perfil da família contemporânea onde surgem às demandas pela filiação, bem como as tendências do parentesco do futuro, o direito a identidade pessoal, além de acurada análise crítica do Direito Projetado.

Bioética, Biodireito e o Código Civil de 2002. 1. ed.

SÁ, Maria de Fátima Freire de (Org.); NAVES, Bruno Torquato de Oliveira (Org.). Bioética, Biodireito e o Código Civil de 2002. 1. ed. Belo Horizonte: Editora Del Rey, 2004. v. 1. 280 p.

Temas polêmicos na área da bioética e biodireito são abordados por especialistas nesta interessante obra. Reprodução assistida, doação de órgão e os direitos do embrião estão entre os assuntos abordados. Além disso, a obra trata da redesignação do estado sexual e da discriminação por motivos genéticos. Indispensável para profissionais que querem estar atualizados com as questões legais e éticas que envolvem a genética humana.

Receba novidades por email