Livros

Manual de Biodireito – 3ª edição

SÁ, Maria de Fátima Freire de; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira . Manual de Biodireito. 3. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2015. 432p.

O livro, resultado de escritos dos autores sobre o tema queforam revistos e atualizados, traz aos leitores os fundamentos do Biodireito,desde a concepção humana até o fim da vida. Os autores, professores nos cursosde graduação e pós-graduação, possuem afinidade e conhecimento sobre o tema queé desenvolvido em linguagem clara e didática.

Direito Internacional e Bioética Socioambiental

NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; QUAGLIA, Maria de Lourdes Albertini. Direito Internacional e Bioética Ambiental: coleção diálogos sobre o meio ambiente. Vol.I. Belo Horizonte: Arraes, 2015. 186p.

A obra é inovadora pela conexão que pretende realizar: Direito Internacional e Bioética Socioambiental. Não é de hoje que se reconhece que o Direito precisa reavaliar suas antigas bases e resgatar a preocupação ética.

Ensaios Sobre a Velhice

LIMA, Taisa Maria Macena de; SÁ, Maria de Fátima Freire de. Ensaios sobre a velhice. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2015. 96p.

Os temas são desenvolvidos sob a perspectiva da Ciência Dogmática do Direito, com a preocupação de visualizar soluções para os graves problemas que atingem essa parcela considerável da população brasileira. Mas não se trata de obra voltada com exclusividade para os “profissionais do Direito”. Ao contrário, um dos objetivos dos Ensaios é levar ao cidadão comum um panorama das vicissitudes experimentadas pela pessoa idosa e dos meios jurídicos de enfrentá-las. Daí a escolha por uma linguagem mais acessível e uso de fontes não jurídicas para ilustrar e inspirar. Até porque, as questões que envolvem a velhice, para além do Direito, encontram-se no campo e na constância do afeto, que o tempo não pode apagar.

Leis & Letras lança “Ensaios sobre a Velhice”

De autoria da desembargadora Taísa Maria Macena de Lima e da professora da Puc Minas, Maria de Fátima Freire de Sá, o livro discute os desafios dos idosos na sociedade atual.

O Direito pela Perspectiva da Autonomia Privada – 2 ed.

NAVES, Bruno Torquato de Oliveira . O direito pela perspectiva da autonomia privada. 2. ed. Belo Horizonte: Arraes, 2014. v. 1. 140p.

Esta segunda edição, agora pela Arraes Editores, traz ao leitor uma revisão crítica de um dos temas mais caros à Introdução ao Estudo do Direito e à Teoria do Direito – o princípio da autonomia privada. Por meio desse princípio, introduz-se o leitor em vários assuntos conexos às Teorias da Norma e do Ordenamento Jurídico em uma visão contemporânea. De forma didática e profunda, aborda a relação jurídica, o direito subjetivo e outras situações subjetivas, a Teoria do Fato Jurídico e a Interpretação no Direito, tendo sempre como linha norteadora a autonomia privada. Recomendado para as disciplinas de “Introdução ao Estudo do Direito”, “Direito Civil I” e “Teoria Geral do Direito”.

Direito ao nome do natimorto

Quando se inicia o direito a personalidade e outros assuntos foram debatidos durante o Momento Recivil desta semana. A advogada Iara Antunes de Souza respondeu perguntas sobre os direitos dos nascituros.

Aconselhamento Genético e Responsabilidade Civil

SOUZA, Iara Antunes. Aconselhamento Genético e Responsabilidade Civil: As Ações por Concepção Indevida (Wrongful Conception), Nascimento Indevido (Wrongful Birth) e Vida Indevida (Wrongful Life). 1. ed. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2014. v. 1. 164p.

A obra trata da análise da responsabilidade civil do médico conselheiro genético nas situações denominadas de concepção, nascimento e vida indevidos, oriundas dos aconselhamentos genéticos pré-conceptivos, pré-implantatórios e pré-natais. Faz-se, também, análise de possível responsabilidade civil dos genitores. Partindo-se das fundamentações das ações decorrentes das ditas situações no Direito estrangeiro, em especial no espanhol, estadunidense, francês, inglês e português, concluiu-se acerca do cabimento das ações por concepção e nascimento indevido, mas o não cabimento das ações por vida indevida junto ao ordenamento jurídico brasileiro. Para tanto, foi necessário trabalhar com a relação médico-paciente, as especificidades do aconselhamento genético, em especial suas fases e consequências práticas e jurídicas, casos específicos presentes na doutrina e jurisprudências estrangeiras e o sistema de responsabilidade civil brasileiro em geral e aplicado ao médico.

Direito Biomédico II: Espanha – Brasil

CASABONA, Carlos María Romeo; SÁ, Maria de Fátima Freire de; POLI, Leonardo Macedo (Org.). Direito Biomédico II: Espanha - Brasil. Belo Horizonte: Ed. PUC Minas, 2013. 228p.

O livro é fruto do II Seminário Hispano-Brasileiro de Direito Biomédico, promovido pela Escola Superior da Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais (ESA) e pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, entre os dias 22 e 24 de maio de 2012, onde foram proferidas palestras por juristas, professores, advogados, médicos; brasileiros e espanhóis, acerca da temática biojurídica. As palestras foram transformadas em texto e publicadas nesta obra, que contou com apoio da FAPEMIG.

Direito Privado: Revisitações

SÁ, Maria de Fátima Freire de; MOUREIRA, Diogo Luna; ALMEIDA, Renata Barbosa de (Org.). Direito Privado: revisitações. Belo Horizonte: Arraes, 2013. 316p.

A obra Direito Privado: Revisitações propõe a reconstrução da teoria e da dogmática do Direito Privado, correlacionando situações jurídicas existenciais e patrimoniais no paradigma do Estado Democrático de Direito. Coerente com essa orientação, focaliza-se a necessidade de um discurso procedimental democrático. Atualmente, a função do Direito não se sustenta sob uma perspectiva meramente funcional, mas pressupõe a geração legítima, garantida normativamente, de um fluxo comunicativo capaz de respaldar a validade do Direito como instrumento garantidor de iguais liberdades fundamentais. Portanto, o que se propõe com a presente obra é instigar os leitores a compreenderem que o Direito deve ser interpretado como um sistema de normas prima facie aplicáveis, em que casos são argumentativamente reinterpretados e reconstruídos, longe de quaisquer direitos e deveres que sejam imputados “em tese”, “em abstrato” ou “em regra”.

Alienação parental: aspectos materiais e processuais

Direito à saúde e o fornecimento de medicamentos

Por uma bioética da biodiversidade

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