Livros

Autonomia para morrer: Eutanásia, Suicídio Assistido e Diretivas Antecipadas de Vontade

SÁ, Maria de Fátima Freire de; MOUREIRA, Diogo Luna. Autonomia para morrer: Eutnásia, Suicídio Assistido e Diretivas Antecipadas de Vontade. Belo Horizonte: Del Rey, 2012. 288p.

Os autores e professores: Maria de Fátima Freire de Sá e Diogo Luna Moureira, convidam o leitor a uma reflexão jurídica acercada possibilidade normativa do exercício para morrer. Estudam os fundamentos da autonomia para morrer; a dignidade humana e os direitos de personalidade; a vida, sobrevida e morte; liberdade e igualdade; o modo de encarar a morte nas religiões; a autonomia da vontade no direito comparado e a busca pela efetivação normativa da autonomia da vontade. Afirmam os autores: “Se a manifestação da pessoalidade se dá pelas pulsões da vida, a permitir que o indivíduo humano se construa pessoa, a morte, se integrante do projeto de pessoalidade, também exprime esta realização, ainda que para o seu fim.”.

Direito Civil – Famílias 2 ed.

ALMEIDA, Renata Barbosa de; RODRIGUES JÚNIOR, Walsir Edson. Direito Civil – Famílias.2.ed. São Paulo: Atlas, 2012. 616p.

Este livro é uma proposta de estudo reflexivo do Direito das Famílias. Como tal, reúne a análise dos institutos inseridos neste ramo, mas não apenas a partir do que deles já foi falado pela doutrina e pela jurisprudência, tradicionais e contemporâneas. Para além da apresentação deste panorama, a incitação ao raciocínio crítico é aspecto particular da obra. Parte-se do pressuposto de que são características essenciais do Direito das Famílias a sua socialidade e a sua vinculação à normativa constitucional. Assim, o estudo aqui realizado se assenta, por um lado, no amparo do ambiente social, com as alterações que lhes são próprias e constantes; por outro lado, é remissivo às orientações normativas da Constituição Federal.

Manual de Biodireito – 2ª edição

SÁ, Maria de Fátima Freire de; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira. Manual do Biodireito.2.ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2011. 358p.

O livro Manual de Biodireito, em sua 2ª edição, é resultado de escritos dos autores sobre o tema que foram revistos e atualizados. Traz aos leitores os fundamentos do Biodireito, desde a concepção humana até o fim da vida. Os autores, professores nos cursos de graduação e pós-graduação, possuem afinidade e conhecimento sobre o tema que é desenvolvido em linguagem clara e didática.

Direito Biomédico: Espanha – Brasil 1. ed

SÁ, Maria de Fátima Freire de (Org.); ROMEO CASABONA, Carlos María (Org.). Direito Biomédico: Espanha - Brasil. 1. ed. Belo Horizonte: PUCMINAS, 2011. v.1. 351 p.

Resultado do diálogo entre juristas brasileiros e espanhóis, agrupados principalmente em torno da Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas, Belo Horizonte, e da Cátedra Interuniversitária de Direito e Genoma Humano, de Bilbao, o livro apresenta temas de grande relevância para o Direito Biomédico, tais como: a dignidade humana e a proteção de dados genéticos (privacidade e não-discriminação), a inovação terapêutica, o uso forense de perfis de DNA, a autonomia do paciente no fim da vida, reprodução humana assistida, tendências sobre aborto, saúde pública, doação de órgãos etc.

A Capacidade dos Incapazes

SÁ, Maria de Fátima Freire de; MOUREIRA, D. L. A Capacidade dos Incapazes: saúde mental e uma releitura da teoria das incapacidades no direito privado. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011. v. 1. 174 p.

“A obra que ora se apresenta – A capacidade dos incapazes: saúde mental e uma releitura da teoria das incapacidades no Direito Privado – nos incita a tocar em um assunto que por longo período da humanidade foi banido, não só de nossas salas de jantares, escapando para nossos porões ou nossos ‘quartinhos’, se falamos de famílias; mas também, escapou de um olhar, sem censura, de várias áreas da ciência. Os Autores, audaciosos e corajosos, nos ‘invadem’, nos tirando da inércia ou nostalgia de outros tempos e revisitam nossos porões, nossas casas de repouso, nossos instintos manicomiais. A tarefa é árdua e instigadora, mas eles a cumprem com maestria. Revisitar a teoria das incapacidades no Direito Privado supre uma lacuna jurídica que há muito merecia ser preenchida. Ao rever a obra, indagações se nos apresentam e é a partir delas que fica evidente o quanto ainda temos que ser capazes…”
Wilba Lúcia Maia Bernardes

Pessoas e Autonomia Privada

MOUREIRA, Diogo Luna. Pessoas e autonomia privada: dimensões reflexivas da racionalidade e dimensões operacionais da pessoa a partir da Teoria do Direito Privado. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011.

“No Direito Privado, variadas e calorosas são as discussões em torno do que é ser pessoa, e quais as suas possibilidades em um contexto jurídico em que se busca afirmar e efetivar a autonomia privada. É neste ponto nevrálgico que o autor propõe, de início, uma distinção entre as coordenadas da pessoalidade e as coordenadas da personalidade jurídica, para, em seguida, afirmar que pessoas, no âmbito do Direito, se realizam como a co-relação entre as coordenadas da pessoalidade e as coordenadas da personalidade jurídica. […] Conclui que o ser pessoa em um contexto jurídico ‘pode refletir tanto os atributos de uma pessoalidade livre e intersubjetivamente construída por alguém, quanto os atributos normativos de algo ou alguém a quem o Direito concede a possibilidade de agir em situações jurídicas e, assim, ter personalidade jurídica'”
Maria de Fátima Freire de Sá

Manual de Teoria Geral do Direito Civil

RIBEIRO, Gustavo Pereira Leite; TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado (Org.) . Manual de teoria geral do direito civil. 1. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2011. v. 1. 824 p.

Este livro reúne artigos de mais de quarenta civilistas, juristas e professores. Aborda temas componentes da Teoria Geral do Direito Civil, que são analisados tanto sob a perspectiva histórica – com a finalidade de se consolidar um direito civil que seja genuinamente brasileiro – quanto sob o aspecto crítico e problemático, além de teórico e prático.

O direito civil pela perspectiva da autonomia privada

NAVES, Bruno Torquato de Oliveira. O direito civil pela perspectiva da autonomia privada: relação jurídica, situações jurídicas e teoria do fato jurídico na pós-modernidade. 1. ed. Belo Horizonte: Escola Superior Dom Helder Câmara, 2010. 124 p.

Autonomia não é auto-suficiência, mas relação com os outros e consigo mesmo. É processo consciente de justificação de deliberações. Conceito que se forma na história e pela história. Só há autonomia na alteridade. Por isso, relacionalidade e autonomia são conceitos complementares.

A pós-modernidade impõe a necessidade de revisão de categorias clássicas de Teoria Geral do Direito Privado – autonomia privada, relação jurídica e situações jurídicas – bem como as vicissitudes dessas categorias frente a certos acontecimentos – os fatos jurídicos.
Em um Estado, constitucionalmente proclamado como pluralista, a dignidade do ser humano converge para o respeito das várias autonomias reconhecidas. É a coexistência das autonomias – ou a preservação de “iguais liberdades fundamentais”, na feliz expressão de Jürgen Habermas – que caracteriza e estrutura o Estado pós-moderno e a releitura do Direito Civil passa, especial e inelutavelmente, por seu princípio caracterizador, a autonomia privada.

Direitos de personalidade e dados genéticos

NAVES, Bruno Torquato de Oliveira. Direitos de personalidade e dados genéticos: revisão crítico-discursiva dos direitos de personalidade à luz da natureza jurídica dos dados genéticos humanos. 1. ed. Belo Horizonte: Escola Superior Dom Helder Câmara, 2010. 159 p.

O livro é fruto da tese de doutoramento em Direito Privado pela PUC Minas e aborda as teorias acerca da natureza jurídica dos direitos de personalidade, sua evolução histórica e características. Propõe-se uma alteração na interpretação dos direitos de personalidade frente aos dados genéticos humanos. Os dados genéticos, como informações do genoma humano, acabam por alterar as clássicas características normalmente atribuídas aos direitos de personalidade. Avalia-se a identidade genética, a intimidade genética e as patentes de material genético.

Saúde, corpo e autonomia privada

TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado. Saúde, corpo e autonomia privada. Rio de Janeiro: Renovar, 2010. 408p.

A autora apresenta, de forma instigante e deliberadamente provocativa, o direito à saúde não na perspectiva das prestações socialmente exigíveis, mas como governo do próprio corpo, a revelar momento culminante da tutela da personalidade como identidade individual, cultural e social. Cuida-se de teste decisivo para a metodologia civil constitucional, a verificar suas possibilidades hermenêuticas diante da liberdade (a maior que se pode conceber) atribuída à pessoa para dispor como bem entender de sua integridade psico física em sua afirmação existencial na sociedade.

O Direito das Famílias entre a Norma e a Realidade

TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado; RODRIGUES, Renata Lima. O Direito das Famílias entre a Norma e a Realidade. São Paulo: Atlas, 2010. 280p.

“É uma obra inovadora na medida em que propõe a discussão de antigos conceitos e institutos do Direito de Família com base na interpretação jurídica à luz de uma visão constitucionalizada, que toma como referência a interpretação jurídica mais adequada às necessidades reais dos entes familiares.

Obra recomendada para magistrados, promotores, bem como para outros profissionais da área jurídica que lidam com o tema. Leitura complementar para a disciplina Direito de Famílias dos cursos de graduação e de pósgraduação em Direito.”

Direitos e Fundamentos entre Vida e Arte

SÁ, Maria de Fátima Freire de.; LIMA, Taisa Maria Macena de.; MOUREIRA, Diogo Luna. Direitos e Fundamentos entre Vida e Arte. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010. 266p.

“Diante das mais variadas possibilidades tecnológicas aplicadas às ciências da vida e dos diversos debates proporcionados por tais tecnologias, percebemos que através do diálogo entre Direito, Medicina e Filosofia há maneiras interessantes de trabalhar aspectos intrincados das relações humanas e, uma delas, é expressa por meio de exemplos figurativos ou metafóricos. Ousando levar adiante um projeto um tanto quanto fascinante, que revolvesse Direitos e Fundamentos entre Vida e Arte, decidimos convidar um grupo de profissionais de distintas áreas do conhecimento para escrevermos, juntos, um livro que pudesse tematizar o Biodireito e/ou a Bioética, trabalhados a partir da correlação com alguma atividade artística, seja o Cinema, a Literatura ou qualquer outra. (…) Liberdade para morrer, identidade, autodeterminação, saúde mental, transexualismo, capacidade civil, são alguns dos intrigantes temas biojurídicos e bioéticos que foram revolvidos nesta obra através da Literatura, do Cinema, da Escultura… É com muita alegria que oferecemos aos interessados em Direito, Vida e Arte, uma obra singular, prazerosa de se ler. Um convite ao cinema, à boa leitura e, sobretudo, à reflexão.” – Os Coordenadores.

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