Livros

Ensaios sobre a Infância e a Adolescência

SÁ, Maria de Fátima Freire de; LIMA, Taisa Maria Macena de . Ensaios sobre a Infância e a Adolescência. 1. ed. Belo Horizonte: Arraes, 2016. 111p.

As autoras trabalham, em nove ensaios, o princípio do Melhor Interesse a doutrina da Proteção Integral, buscando desvendar o mundo da criança e do adolescente, em suas múltiplas vivências e significados. Os temas perpassam os direitos da personalidade, a autonomia progressiva diante da gravidez precoce, o trabalho infantojuvenil, o exercício limitado da autoridade parental diante de decisões médicas, atuação dos pais e tutores diante de questões personalíssimas que envolvam a criança e o adolescente com deficiência, os desafios oriundos das famílias recompostas, a adoção, a influência do progresso tecnológico na formação de crianças e adolescentes e a criança e o adolescente como consumidores.

Direito e Arte: Os Desafios da Pessoalidade

LIMA, Taisa Maria Macena de; SÁ, Maria de Fátima Freire de; BERNARDES, Wilba Lúcia Maia (orgs.). Direito e Arte: Os desafios da pessoalidade. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2016. 223p.

Os discursos político e mercadológico apropriaram-se da Ética como forma de promoção, especialmente com a inserção do “ambientalmente equilibrado”, “saudável” e “sustentável”.
Mas qual o fundamento de uma Ética que contemple o meio ambiente? Quais as suas origens? Por que “Bioética” e não simplesmente “Ética”?
Este livro pretende buscar nas origens da Bioética e na história da Filosofia a construção de uma fundamentação teórica para a Bioética Ambiental. E, para isso, percorreram-se dois caminhos: a revisão dos maiores autores e correntes da Ética  filosófica e uma exposição sobre as bases históricas e epistemológicas da Bioética, com suas correntes e princípios. Apesar do duplo percurso, o objetivo é um só: recolocar a Bioética nos trilhos das preocupações globais, entre saúde e meio ambiente.
A Bioética, em sua transdisciplinaridade, depende do diálogo com a tradição ético-filosófica. Apesar de recente como disciplina, seus postulados e fundamentos estão alicerçados em filósofos de diferentes épocas.
Além disso, deve-se incluir no diálogo um importante ator – o Direito –, que apresenta uma perspectiva diferenciada, institucionalizada e sancionadora. No entanto, o Direito que integra o debate não é aquele que se fecha em si mesmo,
ao contrário, é aquele concebido como sistema aberto de regras e princípios, que se reconhece como discurso e que exige justificações para além do dogmatismo.
O livro lança bases teóricas para possibilitar esse diálogo tão necessário e, por vezes, autorreflexivo, que a Bioética deve travar com a Ética filosófica, o Biodireito e o Direito Ambiental.
Tudo isso se faz na certeza de que o diálogo e a re exão são os primeiros passos para a conscientização e para a mudança de postura em relação às repercussões de nossas escolhas sobre a saúde e sobre o meio ambiente.

Autonomia Para Morrer – Eutanásia, Suicídio Assistido e Diretivas Antecipadas de Vontade – 2ª Ed. 2015

SÁ, Maria de Fátima Freire de; MOUREIRA, Diogo Luna. Autonomia para morrer: Eutnásia, Suicídio Assistido e Diretivas Antecipadas de Vontade. 2.ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2015. 218p.

Os autores e professores: Maria de Fátima Freire de Sá e Diogo Luna Moureira, convidam o leitor a uma reflexão jurídica acerca da possibilidade normativa do exercício para morrer. Estudam os fundamentos da autonomia para morrer; a dignidade humana e os direitos de personalidade; a vida, sobrevida e morte; liberdade e igualdade; o modo de encarar a morte nas religiões; a autonomia da vontade no direito comparado e a busca pela efetivação normativa da autonomia da vontade.Afirmam os autores: “Se a manifestação da pessoalidade se dá pelas pulsões da vida, a permitir que o indivíduo humano se construa pessoa, a morte,se integrante do projeto de pessoalidade, também exprime esta realização, ainda que para o seu fim.”

Manual de Biodireito – 3ª edição

SÁ, Maria de Fátima Freire de; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira . Manual de Biodireito. 3. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2015. 432p.

O livro, resultado de escritos dos autores sobre o tema queforam revistos e atualizados, traz aos leitores os fundamentos do Biodireito,desde a concepção humana até o fim da vida. Os autores, professores nos cursosde graduação e pós-graduação, possuem afinidade e conhecimento sobre o tema queé desenvolvido em linguagem clara e didática.

Direito Internacional e Bioética Socioambiental

NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; QUAGLIA, Maria de Lourdes Albertini. Direito Internacional e Bioética Ambiental: coleção diálogos sobre o meio ambiente. Vol.I. Belo Horizonte: Arraes, 2015. 186p.

A obra é inovadora pela conexão que pretende realizar: Direito Internacional e Bioética Socioambiental. Não é de hoje que se reconhece que o Direito precisa reavaliar suas antigas bases e resgatar a preocupação ética.

Ensaios Sobre a Velhice

LIMA, Taisa Maria Macena de; SÁ, Maria de Fátima Freire de. Ensaios sobre a velhice. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2015. 96p.

Os temas são desenvolvidos sob a perspectiva da Ciência Dogmática do Direito, com a preocupação de visualizar soluções para os graves problemas que atingem essa parcela considerável da população brasileira. Mas não se trata de obra voltada com exclusividade para os “profissionais do Direito”. Ao contrário, um dos objetivos dos Ensaios é levar ao cidadão comum um panorama das vicissitudes experimentadas pela pessoa idosa e dos meios jurídicos de enfrentá-las. Daí a escolha por uma linguagem mais acessível e uso de fontes não jurídicas para ilustrar e inspirar. Até porque, as questões que envolvem a velhice, para além do Direito, encontram-se no campo e na constância do afeto, que o tempo não pode apagar.

O Direito pela Perspectiva da Autonomia Privada – 2 ed.

NAVES, Bruno Torquato de Oliveira . O direito pela perspectiva da autonomia privada. 2. ed. Belo Horizonte: Arraes, 2014. v. 1. 140p.

Esta segunda edição, agora pela Arraes Editores, traz ao leitor uma revisão crítica de um dos temas mais caros à Introdução ao Estudo do Direito e à Teoria do Direito – o princípio da autonomia privada. Por meio desse princípio, introduz-se o leitor em vários assuntos conexos às Teorias da Norma e do Ordenamento Jurídico em uma visão contemporânea. De forma didática e profunda, aborda a relação jurídica, o direito subjetivo e outras situações subjetivas, a Teoria do Fato Jurídico e a Interpretação no Direito, tendo sempre como linha norteadora a autonomia privada. Recomendado para as disciplinas de “Introdução ao Estudo do Direito”, “Direito Civil I” e “Teoria Geral do Direito”.

Aconselhamento Genético e Responsabilidade Civil

SOUZA, Iara Antunes. Aconselhamento Genético e Responsabilidade Civil: As Ações por Concepção Indevida (Wrongful Conception), Nascimento Indevido (Wrongful Birth) e Vida Indevida (Wrongful Life). 1. ed. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2014. v. 1. 164p.

A obra trata da análise da responsabilidade civil do médico conselheiro genético nas situações denominadas de concepção, nascimento e vida indevidos, oriundas dos aconselhamentos genéticos pré-conceptivos, pré-implantatórios e pré-natais. Faz-se, também, análise de possível responsabilidade civil dos genitores. Partindo-se das fundamentações das ações decorrentes das ditas situações no Direito estrangeiro, em especial no espanhol, estadunidense, francês, inglês e português, concluiu-se acerca do cabimento das ações por concepção e nascimento indevido, mas o não cabimento das ações por vida indevida junto ao ordenamento jurídico brasileiro. Para tanto, foi necessário trabalhar com a relação médico-paciente, as especificidades do aconselhamento genético, em especial suas fases e consequências práticas e jurídicas, casos específicos presentes na doutrina e jurisprudências estrangeiras e o sistema de responsabilidade civil brasileiro em geral e aplicado ao médico.

Direito Biomédico II: Espanha – Brasil

CASABONA, Carlos María Romeo; SÁ, Maria de Fátima Freire de; POLI, Leonardo Macedo (Org.). Direito Biomédico II: Espanha - Brasil. Belo Horizonte: Ed. PUC Minas, 2013. 228p.

O livro é fruto do II Seminário Hispano-Brasileiro de Direito Biomédico, promovido pela Escola Superior da Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais (ESA) e pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, entre os dias 22 e 24 de maio de 2012, onde foram proferidas palestras por juristas, professores, advogados, médicos; brasileiros e espanhóis, acerca da temática biojurídica. As palestras foram transformadas em texto e publicadas nesta obra, que contou com apoio da FAPEMIG.

Direito Privado: Revisitações

SÁ, Maria de Fátima Freire de; MOUREIRA, Diogo Luna; ALMEIDA, Renata Barbosa de (Org.). Direito Privado: revisitações. Belo Horizonte: Arraes, 2013. 316p.

A obra Direito Privado: Revisitações propõe a reconstrução da teoria e da dogmática do Direito Privado, correlacionando situações jurídicas existenciais e patrimoniais no paradigma do Estado Democrático de Direito. Coerente com essa orientação, focaliza-se a necessidade de um discurso procedimental democrático. Atualmente, a função do Direito não se sustenta sob uma perspectiva meramente funcional, mas pressupõe a geração legítima, garantida normativamente, de um fluxo comunicativo capaz de respaldar a validade do Direito como instrumento garantidor de iguais liberdades fundamentais. Portanto, o que se propõe com a presente obra é instigar os leitores a compreenderem que o Direito deve ser interpretado como um sistema de normas prima facie aplicáveis, em que casos são argumentativamente reinterpretados e reconstruídos, longe de quaisquer direitos e deveres que sejam imputados “em tese”, “em abstrato” ou “em regra”.

Dos Hospitais aos Tribunais

TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado; DADALTO, Luciana (Org.). Dos Hospitais aos tribunais. 1ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2013. 664p.

A obra, de característica interdisciplinar, coordenada pelas advogadas e professoras, Ana Carolina Brochado Teixeira e Luciana Dadalto, reúne 33 autores, médicos e juristas, em 28 artigos, que tratam de Teoria Geral do Direito Civil, Direito de Família, Responsabilidade Civil e Biodireito. Os artigos foram divididos em quatro grandes temáticas, a saber: Medicina e Direito: um encontro necessário; Implicações médicas e jurídicas no início da vida; Implicações médicas e jurídicas no fim da vida; e problemas médicos e problemas jurídicos:duas faces de uma mesma moeda.

Autonomia para morrer: Eutanásia, Suicídio Assistido e Diretivas Antecipadas de Vontade

SÁ, Maria de Fátima Freire de; MOUREIRA, Diogo Luna. Autonomia para morrer: Eutnásia, Suicídio Assistido e Diretivas Antecipadas de Vontade. Belo Horizonte: Del Rey, 2012. 288p.

Os autores e professores: Maria de Fátima Freire de Sá e Diogo Luna Moureira, convidam o leitor a uma reflexão jurídica acercada possibilidade normativa do exercício para morrer. Estudam os fundamentos da autonomia para morrer; a dignidade humana e os direitos de personalidade; a vida, sobrevida e morte; liberdade e igualdade; o modo de encarar a morte nas religiões; a autonomia da vontade no direito comparado e a busca pela efetivação normativa da autonomia da vontade. Afirmam os autores: “Se a manifestação da pessoalidade se dá pelas pulsões da vida, a permitir que o indivíduo humano se construa pessoa, a morte, se integrante do projeto de pessoalidade, também exprime esta realização, ainda que para o seu fim.”.

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