Livros

Autonomia e Vulnerabilidade

Lima, Taisa Maria Macena de (org.); Sá, Maria de Fátima Freire de (org.); Moureira, Diogo Luna (Org.). Autonomia e Vulnerabilidade. 1. ed. Belo Horizonte: Arraes, 2017. v. 1. 316p.

“A ordem jurídica confere especial proteção às pessoas vulneráveis. Nesta obra coletiva, no entanto, a preocupação maior é com a autonomia do ser humano, tanto nas questões patrimoniais, quanto nas questões existenciais, porquanto a proteção dada pelo Estado não pode tornar-se uma forma de paternalismo que iniba o exercício de direitos nas relações jurídicas privadas. Os capítulos que compõem o AUTONOMIA E VULNERABILIDADE partem do estudo do Direito Civil, construindo um diálogo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, Estatuto do Idoso, Estatuto da Pessoa com Deficiência, o microssistema do Biodireito e, ainda, com o Código de Defesa do Consumidor. O livro é o compartilhar de reflexões. As diversidades de temas e abordagens desenham o quadro dos delicados problemas que envolvem o percurso da pessoa humana no mundo contemporâneo.”

Direitos da Personalidade

NAVES, Bruno Torquato de (org.); SÁ, Maria de Fátima Freire de (org.). Direitos da Personalidade. 1. ed. Belo Horizonte: Arraes Editores Ltda., 2017. v. 1. 150p.

Fruto do trabalho conjunto na rede de pesquisa CEBID, o livro propõe-se a explorar os limites da autonomia privada na construção da personalidade. Primeiramente, na busca por um conceito mais contemporâneo dos direitos da personalidade, estes são confrontados com os direitos fundamentais e os direitos humanos e analisados em seus fundamentos, características principais e natureza jurídica. Parte-se da ideia de que a categoria não pode ser naturalizada, mas construída histórica e dialeticamente no contexto da autonomia e da alteridade. Explora-se, nos passos seguintes, a discussão acerca da possibilidade de se reconhecer direitos da personalidade ao embrião, ao nascituro e ao morto. Dentre os problemas mais particulares, embrenha-se nas suas diversas expressões de liberdade, como a construção do próprio corpo e a delimitação da identidade, como o nome, o direito ao esquecimento e à vida privada. As novidades jurisprudenciais são cotejadas com doutrina e legislação, trazendo abordagens sobre a intimidade genética e a validade das biografias não autorizadas.

O DIREITO CIVIL ENTRE O SUJEITO E A PESSOA – Estudos em homenagem ao Professor Stefano Rodotà

Tepedino, Gustavo Teixeira (org.); Ana Carolina Brochado (org.); Almeida, Victor (org.). Direitos da Personalidade. 1. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2016. v. 1. 488p.

O Prof. Stefano Rodotà é um grande marco teórico para o desenvolvimento da escola de Direito Civil- Constitucional. Sua visão humanista, que propaga a tutela da pessoa humana concreta, coincide com o objetivo central da nossa Constituição da República, uma vez que a centralidade que a pessoa humana ocupa em nosso orde namento pressupõe que lhe sejam vertidas a proteção e a promoção na exata medida da sua necessidade. Essa é a ideia que permeia as várias obras do Prof. Rodotà, que conjugam autonomia e solidariedade, na medida das vulnerabilidades. Se o propósito da Escola é buscar meios de tutelar integralmente a pessoa humana, as obras do Prof. Stefano Rodotà são essenciais para promover a verdadeira funcionalização das situações patrimoniais às existenciais, de modo que o livre desenvolvimento da personalidade possa ocorrer nos mais diversos ambientes em que estejam presentes aspectos pessoais.

Novos Direitos Privados

SÁ, Maria de Fátima Freire de; NOGUEIRA, R. H. P. (Org.) ; SCHETTINI, Beatriz (Org.). Novos Direitos Privados. 1. ed. Belo Horizonte/São Paulo: Arraes, 2016. v. 1. 285p.

“O livro reúne trabalhos que abraçam a temática das vulnerabilidades, dos novos direitos, dos novos sujeitos ou das novas perspectivas jurídicas (inclusive interpretativas ou de aplicação) ligadas ao Direito Privado. Os novos direitos privados expressam a consideração da pessoa e de suas opções de vida. Ocupam-se de processos de inclusão, até mesmo quanto às inovações. Permitem a superação de assimetrias e a funcionalização social de liberdades. Cunham deveres objetivos de conduta. Para tanto, ganha relevo seu viés existencial. A interpretação prioriza o emprego frequente de cânones éticos que preconizam a tolerância, o reconhecimento e a promoção de sujeitos e de grupos, em suas próprias peculiaridades e cenários. Os autores apresentam suas reflexões sobre nuances principiológicas particulares no Direito Privado. No tratamento de celeumas que o desenvolvimento tecnológico impõe, dedicam-se a articular os regimes jurídicos da reprodução assistida, do afeto, das relações familiares, da autonomia e do direito ao próprio corpo. Atentos às discrepâncias evidentes no panorama exposto, discorrem sobre a proteção da pessoa com deficiência, da criança, do adolescente e do idoso, sobre o desenho da curatela, bem como acerca da tutela de vulneráveis, desde a relação médico-paciente até a de natureza consumerista. No âmbito dos direitos patrimoniais, a percepção das vicissitudes da racionalidade nos contratos e da atuação das partes permitem a elucidação das implicações do princípio da boa-fé objetiva. Outros direitos sociais e também prerrogativas de pessoas jurídicas são pensadas sob o prisma dessa realidade que se descortina. O reconhecimento de vulnerabilidades pode, ainda, lançar luzes para além dos novos Direitos Privados, como no campo do Processo Civil e do Direito da Imigração.”

Estatuto da Pessoa com Deficiência: curatela e saúde mental

SOUZA, Iara Antunes de. Estatuto da Pessoa com Deficiência: curatela e saúde mental. 1. ed. Belo Horizonte: D'Plácido Editora, 2016. v. 1. 464p.

Em um fôlego que lhe é peculiar, além de absorver, na exata medida, os problemas e alterações implementadas pelo novo Código de Processo Civil, na curatela e interdição, a autora foi exitosa em abordar a visão médica, psicológica e psicanalista da saúde mental e do correspondente reflexo na capacidade; em tracejar o percurso histórico-jurídico da teoria das incapacidades e em detalhar, com precisão, todo o novel desenho da sistemática atual das incapacidades trazida pela
Constituição e pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência.”
Roberto Henrique Pôrto Nogueira

Bioética Ambiental

NAVES, Bruno Torquato de; REIS, Émilien Vilas Boas. Bioética Ambiental. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016. 240p.

Os discursos político e mercadológico apropriaram-se da Ética como forma de promoção, especialmente com a inserção do “ambientalmente equilibrado”, “saudável” e “sustentável”.
Mas qual o fundamento de uma Ética que contemple o meio ambiente? Quais as suas origens? Por que “Bioética” e não simplesmente “Ética”?
Este livro pretende buscar nas origens da Bioética e na história da Filosofia a construção de uma fundamentação teórica para a Bioética Ambiental. E, para isso, percorreram-se dois caminhos: a revisão dos maiores autores e correntes da Ética  filosófica e uma exposição sobre as bases históricas e epistemológicas da Bioética, com suas correntes e princípios. Apesar do duplo percurso, o objetivo é um só: recolocar a Bioética nos trilhos das preocupações globais, entre saúde e meio ambiente.
A Bioética, em sua transdisciplinaridade, depende do diálogo com a tradição ético-filosófica. Apesar de recente como disciplina, seus postulados e fundamentos estão alicerçados em filósofos de diferentes épocas.
Além disso, deve-se incluir no diálogo um importante ator – o Direito –, que apresenta uma perspectiva diferenciada, institucionalizada e sancionadora. No entanto, o Direito que integra o debate não é aquele que se fecha em si mesmo,
ao contrário, é aquele concebido como sistema aberto de regras e princípios, que se reconhece como discurso e que exige justificações para além do dogmatismo.
O livro lança bases teóricas para possibilitar esse diálogo tão necessário e, por vezes, autorreflexivo, que a Bioética deve travar com a Ética filosófica, o Biodireito e o Direito Ambiental.
Tudo isso se faz na certeza de que o diálogo e a re exão são os primeiros passos para a conscientização e para a mudança de postura em relação às repercussões de nossas escolhas sobre a saúde e sobre o meio ambiente.

Bioética Ambiental e Direito – Coleção Diálogos sobre Meio Ambiente – v. 2. 1.ed.

NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; OLIVEIRA, Camila Martins de; RAMOS, Ana Virgínia Gabrich Fonseca Freire (Coordenadores). Bioética Ambiental e Direito - Coleção Diálogos sobre Meio Ambiente - v. 2. 1.ed. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2016. 209p.

A Bioética tem se revelado como um importante instrumento na fundamentação do Direito Ambiental, bem como na construção de uma consciência ambiental racionalmente fundada e dialogicamente aberta. Com a participação de profissionais da área jurídica, professores e mestrandos, a obra relaciona temas e experiências no Direito Ambiental com a Bioética. Em doze capítulos, o livro aborda desde os princípios da Bioética até medidas administrativas acautelatórias, passando por propriedade intelectual, proteção aos animais, recursos genéticos, biotecnologia e sociedade de risco, mas sempre sob o fio condutor da argumentação ético-ambiental.

Ensaios sobre a Infância e a Adolescência

SÁ, Maria de Fátima Freire de; LIMA, Taisa Maria Macena de . Ensaios sobre a Infância e a Adolescência. 1. ed. Belo Horizonte: Arraes, 2016. 111p.

As autoras trabalham, em nove ensaios, o princípio do Melhor Interesse a doutrina da Proteção Integral, buscando desvendar o mundo da criança e do adolescente, em suas múltiplas vivências e significados. Os temas perpassam os direitos da personalidade, a autonomia progressiva diante da gravidez precoce, o trabalho infantojuvenil, o exercício limitado da autoridade parental diante de decisões médicas, atuação dos pais e tutores diante de questões personalíssimas que envolvam a criança e o adolescente com deficiência, os desafios oriundos das famílias recompostas, a adoção, a influência do progresso tecnológico na formação de crianças e adolescentes e a criança e o adolescente como consumidores.

Direito e Arte: Os Desafios da Pessoalidade

LIMA, Taisa Maria Macena de; SÁ, Maria de Fátima Freire de; BERNARDES, Wilba Lúcia Maia (orgs.). Direito e Arte: Os desafios da pessoalidade. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2016. 223p.

Os discursos político e mercadológico apropriaram-se da Ética como forma de promoção, especialmente com a inserção do “ambientalmente equilibrado”, “saudável” e “sustentável”.
Mas qual o fundamento de uma Ética que contemple o meio ambiente? Quais as suas origens? Por que “Bioética” e não simplesmente “Ética”?
Este livro pretende buscar nas origens da Bioética e na história da Filosofia a construção de uma fundamentação teórica para a Bioética Ambiental. E, para isso, percorreram-se dois caminhos: a revisão dos maiores autores e correntes da Ética  filosófica e uma exposição sobre as bases históricas e epistemológicas da Bioética, com suas correntes e princípios. Apesar do duplo percurso, o objetivo é um só: recolocar a Bioética nos trilhos das preocupações globais, entre saúde e meio ambiente.
A Bioética, em sua transdisciplinaridade, depende do diálogo com a tradição ético-filosófica. Apesar de recente como disciplina, seus postulados e fundamentos estão alicerçados em filósofos de diferentes épocas.
Além disso, deve-se incluir no diálogo um importante ator – o Direito –, que apresenta uma perspectiva diferenciada, institucionalizada e sancionadora. No entanto, o Direito que integra o debate não é aquele que se fecha em si mesmo,
ao contrário, é aquele concebido como sistema aberto de regras e princípios, que se reconhece como discurso e que exige justificações para além do dogmatismo.
O livro lança bases teóricas para possibilitar esse diálogo tão necessário e, por vezes, autorreflexivo, que a Bioética deve travar com a Ética filosófica, o Biodireito e o Direito Ambiental.
Tudo isso se faz na certeza de que o diálogo e a re exão são os primeiros passos para a conscientização e para a mudança de postura em relação às repercussões de nossas escolhas sobre a saúde e sobre o meio ambiente.

Autonomia Para Morrer – Eutanásia, Suicídio Assistido e Diretivas Antecipadas de Vontade – 2ª Ed. 2015

SÁ, Maria de Fátima Freire de; MOUREIRA, Diogo Luna. Autonomia para morrer: Eutnásia, Suicídio Assistido e Diretivas Antecipadas de Vontade. 2.ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2015. 218p.

Os autores e professores: Maria de Fátima Freire de Sá e Diogo Luna Moureira, convidam o leitor a uma reflexão jurídica acerca da possibilidade normativa do exercício para morrer. Estudam os fundamentos da autonomia para morrer; a dignidade humana e os direitos de personalidade; a vida, sobrevida e morte; liberdade e igualdade; o modo de encarar a morte nas religiões; a autonomia da vontade no direito comparado e a busca pela efetivação normativa da autonomia da vontade.Afirmam os autores: “Se a manifestação da pessoalidade se dá pelas pulsões da vida, a permitir que o indivíduo humano se construa pessoa, a morte,se integrante do projeto de pessoalidade, também exprime esta realização, ainda que para o seu fim.”

Manual de Biodireito – 3ª edição

SÁ, Maria de Fátima Freire de; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira . Manual de Biodireito. 3. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2015. 432p.

O livro, resultado de escritos dos autores sobre o tema queforam revistos e atualizados, traz aos leitores os fundamentos do Biodireito,desde a concepção humana até o fim da vida. Os autores, professores nos cursosde graduação e pós-graduação, possuem afinidade e conhecimento sobre o tema queé desenvolvido em linguagem clara e didática.

Direito Internacional e Bioética Socioambiental

NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; QUAGLIA, Maria de Lourdes Albertini. Direito Internacional e Bioética Ambiental: coleção diálogos sobre o meio ambiente. Vol.I. Belo Horizonte: Arraes, 2015. 186p.

A obra é inovadora pela conexão que pretende realizar: Direito Internacional e Bioética Socioambiental. Não é de hoje que se reconhece que o Direito precisa reavaliar suas antigas bases e resgatar a preocupação ética.

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