Livros

ENTRE O NASCER E O MORRER: O CASO DO MENINO FRANCISCO E A RESSIGNIFICAÇÃO DAS QUESTÕES RELACIONADAS AO FIM DA VIDA NA COLÔMBIA

CUIDADOS PALIATIVOS: ENTRE AUTONOMIA E SOLIDARIEDADE

A prescrição off label de medicamentos: análise do entendimento do Superior Tribunal de Justiça por ocasião do julgamento dos recursos especiais nº 1.721.705/SP e nº 1.729.566/SP

Ensaios sobre a Infância e a Adolescência – 2ª Edição

SÁ, Maria de Fátima Freire de; LIMA, Taisa Maria Macena de . Ensaios sobre a Infância e a Adolescência. 2. ed. Belo Horizonte: Arraes, 2019. 131p.

Como criar, educar e proteger? Qual o limite da autoridade dos educadores – pais, tutores, professores? Qual a extensão da autonomia das crianças e dos adolescentes? Quando é legítima a interferência da sociedade e do Estado? Na busca, sobretudo, do delicado equilíbrio entre o exercício das responsabilidades parentais e o direito à voz das crianças e dos adolescentes, nesta segunda edição, dois ensaios foram acrescidos aos nove textos inseridos na primeira edição. Depois de revisados e atualizados, os temas abordados são: A criança e o adolescente e os direitos da personalidade, Gravidez na infância e na adolescência, O trabalho infantojuvenil, Extensão e limites da autoridade parental em face da autonomia da criança e do adolescente em questões médicas, Menoridade e deficiência: limites da atuação dos cuidadores e os direitos da personalidade da criança e do adolescente, Transtornos alimentares na infância e na adolescência, Famílias recompostas impulsionando a criação de novas situações jurídicas subjetivas, Adoção: novos caminhos, novos desafios, Novas tecnologias: o impacto da internet na vida da criança e do adolescente, A criança e o adolescente no mundo consumerista, Infância encarcerada.

A gestação de substituição como um negócio jurídico e a humanização desse procedimento

AUTORIDADE PARENTAL : DILEMAS E DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS – 1ª ED – 2019

Teixeira, Ana Carolina Brochado; Dadalto, Luciana (Coord.) Autoridade parental: dilemas e desafios contemporâneos. Rio de Janeiro: Ed. Foco, 2019. 328p.

“Com a Constituição Federal de 1988 e a consagração da Doutrina da Proteção Integral, delineada pela Lei nº 8.069/90, reconfigura-se a visão sobre a criança e o adolescente, que passam a ser considerados como sujeitos de direitos na ordem jurídica brasileira.

As relações entre pais e filhos também passam a estar pautadas em tais premissas, de modo que a autoridade parental, nesse contexto, confere aos pais não apenas um direito, mas sobretudo um dever que deve ser exercido em consonância com o melhor interesse dos filhos.

Também assistimos no sistema jurídico brasileiro a partir da Lei nº 12.010/2009 uma significativa mudança de paradigma, na qual o acolhimento familiar surge como forma de garantir a convivência familiar, visando à proteção de crianças e adolescentes que vivenciam a violação de direitos e buscando fixar diretrizes para políticas públicas apropriadas.

(…)

Diante de tantas transformações, coube às professoras Ana Carolina Brochado Teixeira e Luciana Dadalto a difícil missão de relacionar em uma obra única os principais questionamentos e desafios que advêm da releitura promovida sobre o antigo pátrio poder, agora reconhecido não como uma potestade dos pais, mas como instrumento para a promoção do desenvolvimento individual dos filhos. A autoridade parental, agora funcionalizada aos interesses dos filhos, demanda uma reflexão constante, sendo os estudos aqui compilados resultado dessa árdua tarefa, complexa e necessária”.

DIREITO E MEDICINA: A MORTE DIGNA NOS TRIBUNAIS – 1ª ED – 2018

SÁ, Maria de Fátima Freire de; Dadalto, Luciana (Coord.). Direito e Medicina: a morte digna nos tribunais. Rio de Janeiro: Ed. Foco, 2018. 184p.

Paulo Freire dizia que “Ensinar não é transferir conhecimento, mas criar as possibilidades para a sua própria produção ou a sua construção”. O livro que ora apresentamos é fruto de uma relação que nasceu como professora-aluna e se transformou em uma relação de amizade, pautada na produção e na construção de discussões sobre o chamado direito à morte digna.

Nos idos de 2004, nos encontramos em sala de aula. Anos se passaram e, em 2017, nos reencontramos no amor à pesquisa e às pungentes discussões sobre fim de vida. Numa conversa sobre casos paradigmáticos e casos atuais envolvendo morte digna, surgiu a ideia do livro que ora apresentamos.

“Direito e Medicina: estudos transdisciplinares sobre a morte digna nos tribunais” foi concebido a quatro mãos e construído por inúmeras outras. Cada um dos artigos que compõe essa obra foi escrito conjuntamente por profissionais da saúde e do Direito, de diferentes partes do Brasil que, em um exercício de troca de saberes, comentaram decisões judiciais e ordenamentos jurídicos estrangeiros a fim de apresentar ao leitor perspectivas pouco conhecidas em nosso país acerca das discussões sobre o fim da vida.

Nosso objetivo, ao organizar esse livro, foi promover o diálogo entre Direito e a Medicina na construção de propostas interpretativas acerca dos diferentes institutos que envolvem o chamado direito de morrer dignamente, pautado em um rigoroso arcabouço científico.

Assim, em cada um dos textos, autonomia do paciente, eutanásia, suicídio assistido, ortotanásia e outros temas caros aos estudos sobre o fim de vida são apresentados e discutidos a partir de ordenamentos jurídicos estrangeiros. Esse rico material, escrito por tantos autores renomados, tem o condão de fomentar, em nosso país, discussões mais profundas sobre o exercício desse direito.

DIREITO E MEDICINA: A MORTE DIGNA NOS TRIBUNAIS – 1ª ED – 2018

Paulo Freire dizia que “Ensinar não é transferir conhecimento, mas criar as possibilidades para a sua própria produção ou a sua construção”. O livro que ora apresentamos é fruto de uma relação que nasceu como professora-aluna e se transformou em uma relação de amizade, pautada na produção e na construção de discussões sobre o chamado direito à morte digna.

Nos idos de 2004, nos encontramos em sala de aula. Anos se passaram e, em 2017, nos reencontramos no amor à pesquisa e às pungentes discussões sobre fim de vida. Numa conversa sobre casos paradigmáticos e casos atuais envolvendo morte digna, surgiu a ideia do livro que ora apresentamos.

“Direito e Medicina: estudos transdisciplinares sobre a morte digna nos tribunais” foi concebido a quatro mãos e construído por inúmeras outras. Cada um dos artigos que compõe essa obra foi escrito conjuntamente por profissionais da saúde e do Direito, de diferentes partes do Brasil que, em um exercício de troca de saberes, comentaram decisões judiciais e ordenamentos jurídicos estrangeiros a fim de apresentar ao leitor perspectivas pouco conhecidas em nosso país acerca das discussões sobre o fim da vida.

Nosso objetivo, ao organizar esse livro, foi promover o diálogo entre Direito e a Medicina na construção de propostas interpretativas acerca dos diferentes institutos que envolvem o chamado direito de morrer dignamente, pautado em um rigoroso arcabouço científico.

Assim, em cada um dos textos, autonomia do paciente, eutanásia, suicídio assistido, ortotanásia e outros temas caros aos estudos sobre o fim de vida são apresentados e discutidos a partir de ordenamentos jurídicos estrangeiros. Esse rico material, escrito por tantos autores renomados, tem o condão de fomentar, em nosso país, discussões mais profundas sobre o exercício desse direito.

DIREITO E MEDICINA : AUTONOMIA E VULNERABILIDADE EM AMBIENTE HOSPITALAR – 1ª EDIÇÃO – 2018

SÁ, Maria de Fátima Freire de; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; SOUZA, Iara Antunes de (Coord.). Direito e Medicina: autonomia e vulnerabilidades em ambiente Hospitalar. Rio de Janeiro: Ed. Foco, 2018. 288p.

O projeto deste livro iniciou-se em razão do Centro de Estudos em Biodireito – CEBID, grupo de Pesquisa, vinculado ao CNPq, com pesquisadores egressos da PUC Minas, alunos de mestrado e doutorado em Direito. Hoje tem-se a rede de pesquisa CEBID, com unidades na PUC, na UFOP e na Escola Superior Dom Helder Câmara, envolvendo, assim, os programas de pós-graduação em Direito destas três instituições de ensino superior. Há participação de pesquisadores que têm suas pesquisas financiadas pela CAPES, pela FAPEMIG e por suas instituições de origem.

O livro propõe séria reflexão sobre a autonomia privada e as vulnerabilidades enfrentadas no cotidiano do ambiente hospitalar, passando pela posição do médico, sua relação com o paciente, o exercício e a condição de exercício da vontade do paciente, seja para tratamento, medicamento ou escolhas para o fim da vida; trabalhando-se a mediação com técnica adequada para a solução de conflitos que porventura surjam.

Capacidade civil, interdição e curatela: as implicações jurídicas da Lei n. 13.146/2015 para a pessoa com deficiência mental

BIOÉTICA E BIODIREITO

SÁ, Maria de Fátima Freire de; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira. Bioética e Biodireito. 4. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2018. 448p.

Os autores, doutores em Direito trazem já na 4.ª edição pela Editora Del Rey o livro “Bioética e Biodireito”. Em 16 capítulos, a obra oferece os temas mais relevantes das duas ciências que se entrelaçam interessando, pois, tanto a juristas como bio eticistas, profissionais clínicos e pesquisadores.

Ensaios sobre a velhice – 2ª Edição – Revisada e Atualizada

LIMA, Taisa Maria Macena de; SÁ, Maria de Fátima Freire de. Ensaios sobre a velhice. 2. ed. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2018. 107p.

“O número de idosos cresceu e a velhice vem se transformando em mercadoria. Nada de se estranhar em uma sociedade onde tudo tem um preço. Como lidar com essa nova realidade? Como lidar com a situação de idosos pensionistas, potenciais consumidores? Como lidar com os abusos praticados por parentes que veem no velho uma fonte de satisfação de seus interesses patrimoniais? Como proteger e viabilizar a construção da pessoalidade daquele que se tornou frágil pelo decurso do tempo? Como apoiar o idoso na transição da sua vida laborativa para a aposentadoria? Todos esses assuntos são abordados no livro. A segunda edição inclui as mudanças ocorridas na legislação brasileira, algumas delas decorrentes da promulgação do Estatuto da Pessoa com Deficiência. Assim, a teoria das incapacidades e a curatela, no âmbito do Direito Civil, e a maior autonomia reconhecida às pessoas com deficiência, nas questões existenciais, impuseram a revisitação de alguns temas desenvolvidos nos Ensaios. “

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