Mariana Santos Lyra Corte Real

17 de maio de 2019

MARIANA  SANTOS LYRA CORTE REAL: Médica Geriatra. Membro associado e titulado da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia – SBGG e Associação Médica Brasileira – AMB. Residência Médica em Clínica Médica Secretaria Estadual de Saúde -SES/ RJ. Residência Médica em Geriatria Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais – HC UFMG. Professora pós graduação em Geriatria – Faculdade IPEMED de Ciências Médicas. marianasantoslyra@gmail.com

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“Eu não tinha este rosto de hoje, assim calmo, assim triste, assim magro, nem estes olhos tão vazios, nem o lábio amargo… Eu não dei por esta mudança, tão simples, tão certa, tão fácil: – Em que espelho ficou perdida a minha face?”

 Cecília Meireles.

 

O envelhecimento populacional é uma realidade brasileira e mundial. O aumento da prevalência das síndromes demenciais possui inúmeras repercussões, em especial a crescente necessidade  de familiares e cuidadores responsáveis por prover apoio integral à saúde desses indivíduos. O  laudo pericial (relatório médico) no processo de interdição deve ser claro, preciso e descrever a doença de base, bem como as limitações por ela determinadas nos atos existenciais e patrimoniais.

 

1) Com envelhecimento populacional ocorrerá um aumento da prevalência do diagnóstico de demência?

Sim. Atualmente, a população idosa compreende quase 900 milhões de pessoas no mundo. O aumento da expectativa de vida torna as doenças crônicas mais prevalentes, tendência decorrente das mudanças no estilo de vida e comportamento.

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE de 2018,  no Brasil, a população com  60 anos ou mais,  apresenta perspectiva de sobrevida em média de 80,6 para os homens e de 84,2 para as mulheres.

Neste contexto, se desenvolve a epidemia de demência, em grande parte concentrada nos países em desenvolvimento. De acordo com o World Alzheimer Report em 2018, a estimativa de prevalência de portadores de demência no mundo é  de 50 milhões de pessoas, número equivalente à população da Espanha.  Estima-se que esse número atingirá quase dobrará a cada 20 anos, atingindo 82 milhões em 2030 e 152 milhões em 2050.

2) Quais impactos relacionados à demência poderiam ocorrer?

De acordo com World Alzheimer Report 2015, o  impacto da demência poderia ser entendido em três níveis inter-relacionados:

(1) ao portador de demência, que sofre de problemas de saúde, incapacidade, prejudicando a qualidade e reduzindo a sua expectativa de vida;

(2) à família/amigos da pessoa com demência, pedra angular do sistema de cuidado e apoio ao paciente;

(3) à sociedade, de forma mais ampla, seja diretamente através de gastos do governo ou, de forma indireta, devido ao custo relacionado à perda da capacidade produtiva de pacientes e seus cuidadores familiares que muitas vezes abandonam suas atividades laborais com o objetivo de cuidar do enfermo bem como ao custo despendido para prover cuidados sociais e de saúde ao portador de demência e, até mesmo, para tratar do processo de adoecimento de seus familiares e cuidadores ocasionado pelo fardo do cuidador.

Outros impactos sociais podem ser mais difíceis de quantificar, mas não menos reais e importantes.

3) Na evolução da síndrome demencial  ocorrerá a perda da autonomia e independência do indivíduo. Nesse contexto qual seria a importância da curatela?

A curatela se enquadra como um dos instrumentos protetores do cuidado pleno e integral do indivíduo em todas as fases da demência (leve, moderada e grave).

O declínio das funções cognitivas ocorre de forma insidiosa e progressiva, assim descritas como: prejuízo de  memória e aprendizado, alterações de linguagem, comprometimento das funções executivas (redução da flexibilidade mental, dificuldade para tomar decisões, planejar e organizar as tarefas complexas) e alterações na função perceptomotora  (dificuldade com percepção visual, coordenação e funções motoras, capacidade de reconhecer objetos e pessoas).

Estas modificações serão acompanhadas por comprometimento da capacidade do indivíduo de realizar as atividades do dia-a-dia, ou, atividades de vida diária (AVDs) denominada funcionalidade. Institui-se então a  necessidade de estabelecer um familiar/ cuidador responsável pelo indivíduo durante o curso da doença que têm duração estimada 10-15 anos de evolução.

4) E quais seriam os requisitos do laudo pericial para paciente portador de demência no processo de interdição?

Tal a relevância do tema que se tornou artigo científico “Requisitos do laudo pericial do portador de demência no processo de demência no processo de interdição para elaboração de um plano de curatela” e será publicado no livro “Gênero, autonomia existencial e vulnerabilidade.”

O artigo tem como objetivo despertar a importância da confecção do laudo pericial (relatório médico) de forma clara e concisa. A proposta seria do caráter provisório da curatela  de acordo com a funcionalidade (atividades de vida diárias que o indivíduo desempenha dentre elas, básicas e instrumentais) e o estágio da demência ( de acordo classificação Clinical Dementia Rating – CDR sendo considerado leve, moderado e grave) do indivíduo a ser curatelado.

Sabendo que a doença apresenta-se como processo dinâmico, com evolução lenta e gradual, poderá ser proposto um caráter temporário do laudo pericial, com alterações de acordo com estágio da doença e sugerir periodicidade de avaliação médica.

No estágio inicial da síndrome demencial, o indivíduo possui capacidade mental, ainda em grande parte preservada, para escolha de seu tutor/ curador, tomar decisões sobre sua vida e seu futuro, participar de escolhas sobre tentativas terapêuticas farmacológicas e não farmacológicas e de discutir e decidir sobre as condutas de manutenção da vida na fase avançada desta ou de outras doenças.

O artigo 753, § 2º do Código de Processo Civil dispõe que “O laudo pericial indicará especificamente, se for o caso, os atos para os quais haverá necessidade de curatela”.

Deve-se atentar para o fato de que a extinção completa da autonomia e independência de um indivíduo de forma precoce nos estágios iniciais de demência poderá impactar significativamente na qualidade de vida do curatelado, bem como privá-lo do exercício de direitos básicos, tais como dispor de seus próprios bens e expressar sua vontade em negócios jurídicos.

5) E quais seriam os fatores de risco modificáveis e não modificáveis para desenvolver demência?

Os fatores de risco modificáveis são os hábitos de vida saudáveis, através da prática regular de exercícios físicos e uma alimentação qualitativa e quantitativamente balanceada. Além do combate ao uso tabaco e álcool.

Essas medidas resultam no melhor controle de doenças crônicas como hipertensão arterial sistêmica e diabetes mellitus e na redução da incidência das demências de etiologia  mista (Doença de Alzheimer e vascular) e vascular (associado a eventos isquêmicos cerebrais – acidentes vasculares cerebrais – AVC).

Diariamente, na prática geriátrica ambulatorial, se enfrenta o desafio de convencer o paciente do real benefício das mudanças de hábitos de vida e seu impacto no desempenho cognitivo, comprovado em vários estudos científicos.

Os principais fatores de risco não modificáveis seriam o fator genético, com influência de aproximadamente 15%. As evidências científicas apontam para essa associação com a demência de Alzheimer, padrão de herança autossômica dominante. Risco 30% maior se houver parente de 1o. grau afetado (surgimento antes dos 85 anos). O  estudo epidemiológico populacional de demência na cidade de Catanduva, estado de São Paulo apontou  a prevalência da doença de 2% aos 60 anos, dobrando a cada 5 anos e atingindo aproximadamente 30% aos 80 anos. O sexo feminino também seria fator de risco correlacionado devido a expectativa de vida maior das mulheres.

Outros fatores não menos importantes:  manter engajamento e inserção nas atividades sociais (trabalhos voluntários e grupos de apoio) e o suporte familiar.

Samuel Júnior

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