Centro de Estudos em Biodireito

Blog

Portugal autoriza mudança de gênero a partir dos 16 anos

15 de julho de 2018

O Parlamento português aprovou nesta quinta-feira a lei que autoriza a mudança de gênero e de nome no registro civil a partir dos 16 anos, sem a exigência de parecer médico. Após Dinamarca, Malta, Suécia, Irlanda e Noruega, Portugal se torna “o sexto país…
Parlamento português aprova lei da autodeterminação da identidade de género

15 de julho de 2018

O parlamento português aprovou hoje (12) a alteração à lei de autodeterminação da identidade de género do PS, BE e PAN em resposta ao veto presidencial, estabelecendo a obrigatoriedade de um relatório médico que ateste a vontade dos menores. A nova lei para alteração do…
Esta es la hoja de ruta para un final digno de la vida en Colombia

12 de julho de 2018

Se podrá decidir sobre tratamientos o escoger el desenlace al agotarse las opciones terapéuticas. De ahora en adelante, todos los colombianos pueden dejar plasmado en un documento, a modo de carta de intenciones y preferencias para el final de la vida, cómo quieren que sean…
Pesquisadores do CEBID/UFOP divulgam nota de apoio à professora da UnB

7 de julho de 2018
Deputados da Argentina aprovam descriminalização do aborto

14 de junho de 2018

Câmara decidiu hoje legalizar a interrupção da gravidez até a 14ª semana. Texto segue para o Senado. A Câmara dos Deputados da Argentina aprovou, na manhã desta quinta-feira, dia 14, a descriminalização do aborto até a 14ª semana de gestação e estendeu o prazo em…
A person? A thing? No, it’s a chimpanzee!

3 de junho de 2018

A concurrent opinion by a New York Court of Appeals judge has raised hopes that chimpanzees will soon be given legal rights in the US. On May 8, Judge Eugene M. Fahey handed down an opinion in which he agreed with the New York Court…
We’re not prepared for the genetic revolution that’s coming

3 de junho de 2018

When humans’ genetic information (known as the genome) was mapped 15 years ago, it promised to change the world. Optimists anticipated an era in which all genetic diseases would be eradicated. Pessimists feared widespread genetic discrimination. Neither of these hopes and fears have been realised.…
Holanda inclui gênero neutro no registro civil

31 de maio de 2018

Uma pessoa intersexual registrada como homem, que depois se identificou como mulher, solicitou a criação de uma terceira opção na documentação oficial. A Justiça holandesa decidiu que chegou a hora de atualizar o registro civil para incluir homens, mulheres e aqueles que não se encaixam…

Assuntos

Mais lidas

Mais conteúdo

Eventos

Todos os direitos reservados a Centro de Estudos em Biodireito.

Política de Privacidade