Filho é disputado por ex-casal de lésbicas

3 de março de 2012

Filho é disputado por ex-casal de lésbicas

26/02/2012
Para juíza, doadora de óvulo não é parente
Filho está com a mãe que gestou o bebê; processo já dura três anos
Ex-casal de lésbicas, que viveu junto por seis anos, passou a se desentender no começo da gravidez
Um ex-casal de lésbicas de São Paulo disputa na Justiça a guarda de um menino gerado com os óvulos de uma e gestado no útero da outra.
As enfermeiras Gisele *, 46, e Amanda *, 42, viveram juntas durante seis anos. No terceiro ano de casamento, decidiram ter um bebê por meio da fertilização in vitro.
Gisele cedeu os óvulos, que foram fecundados com espermatozoides de um doador anônimo e, depois, transferidos para o útero de Amanda.
Na primeira tentativa, o tratamento não deu certo. Na segunda, Amanda engravidou de um menino.
“Ouvir o coraçãozinho dele foi muito emocionante. Desde aquele momento, ele é a pessoa mais importante da minha vida”, diz Gisele, com os olhos marejados.
Durante a gravidez, o casal começou a se desentender. Gisele queria que seu nome também figurasse no registro de nascimento do filho. Amanda rejeitou a ideia.
“Ela alegava que ele sofreria discriminação”, diz Gisele, que integra a equipe de resgate do Corpo de Bombeiros de São Paulo.
Em 2008, o casal se separou e Amanda ficou com a guarda do garoto. “Cedi a todas exigências dela. Deixei carro, deixei apartamento. Saí com a roupa do corpo.”
Segundo Gisele, a ex-companheira tornou-se evangélica e passou a negar a homossexualidade. “Ela escondia meu filho de mim. Sentia prazer em ver meu desespero.”
Gisele entrou com uma ação pedindo o reconhecimento de maternidade, mas o juiz a julgou improcedente.
Ao assumir o caso, a advogada Patrícia Panisa mudou de estratégia. “Naquele momento, os direitos dos casais homoafetivos ainda não estavam tão definidos e não adiantava insistir no reconhecimento da maternidade.”
Patrícia optou por entrar com uma ação pedindo a guarda compartilhada da criança e visitas regulares.
As visitas foram autorizadas, mas o pedido de guarda ainda não foi julgado.
GUARDA
Em dezembro, a relação do ex-casal azedou ainda mais.
“Eu iria passar o Natal e metade das férias com meu filho. Mas, novamente, ela escondeu ele e só consegui encontrá-lo com um mandado de busca e apreensão.”
A advogada de Gisele entrou então com um pedido de reversão de guarda (o que não invalida o pedido da ação principal ainda não julgada).
“A juíza negou, alegando que não tenho parentesco com ele. Fiquei indignada. Ele tem os meus genes, é a minha cara”, diz Gisele. Sua advogada recorreu da decisão.
Gisele afirma que reúne provas de que Amanda negligencia nos cuidados do filho. “É comum ela deixá-lo trancado em casa sozinho. Já dei um celular com crédito para ele me ligar quando isso acontecer, mas ela fica com o aparelho. Eu me desespero pensando: e se ele passa mal? E se a casa pega fogo?”
No apartamento onde Gisele vive, tudo lembra o garoto. A cama em formato de carro de corrida, a parede com marcas dos seus pés e mãos, as fotos desde bebê, os desenhos desde os primeiros rabiscos. Até três gatos foram adotados, conta ela, por insistência do menino.
A Folha tentou falar com Amanda anteontem, mas, segundo seu advogado, ela não foi encontrada.
 * Nomes fictícios; o caso corre em segredo de Justiça
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CEBID – Centro de Estudos em Biodireito

Equipe Cebid

Centro de Estudos em Biodireito

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