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Dignidade da pessoa humana

Estado indenizará família de idoso morto no corredor de hospital aguardando cirurgia

4 de julho de 2019

A viúva e os quatro filhos de um senhor de 73 anos, internado em hospital público da Grande Florianópolis para tratar de uma fratura de fêmur, mas que faleceu dias após aguardar cirurgia acomodado em uma maca no corredor do estabelecimento de saúde, serão indenizados…
Erros perigosos na nova lei de internação forçada

4 de julho de 2019

O Brasil estreia uma nova legislação de internação forçada de adultos que fazem uso abusivo de drogas. Apesar de recente, a lei consagra mecanismos superados e contradições insuperáveis. Em harmonia com a Convenção de Nova York, recepcionada pelo Brasil com valor de emenda constitucional, a…
A chocante história das mulheres esterilizadas contra a vontade nos EUA

3 de fevereiro de 2019

Na década de 1970, o governo dos EUA implementou programas de planejamento familiar para as comunidades indígenas americanas; Jean Whitehorse foi uma das mulheres submetidas a procedimento de esterilização sem saber e hoje conta a sua história. “Quando minha filha tinha 12 anos, sempre me…
Ação reivindica direito ao emprego para pessoas com deficiência

22 de dezembro de 2018

Ação se dará por meio da distribuição de adesivos e stencils espalhados pela cidade de São Paulo, cujo objetivo é claro: conscientização. No último dia 3 de dezembro, o mundo celebrou o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência e, com a data, levantou debates sobre…
Após recusa de cartórios, casal com deficiência intelectual consegue união civil

5 de dezembro de 2018

Binho e Priscilla receberam ajuda de advogado e firmaram o casamento no sábado, 23, em Santana, zona norte de São Paulo. SÃO PAULO – No dia do casamento de Priscilla e Binho, uma garoa chata caía sobre São Paulo. Embora estivesse ansiosa na noite anterior,…
Genome-edited baby claim provokes international outcry

26 de novembro de 2018

The startling announcement by a Chinese scientist represents a controversial leap in the use of genome-editing. A Chinese scientist claims that he has helped make the world’s first genome-edited babies — twin girls who were born this month. The announcement has provoked shock, and some…
Coluna: Suicídio assistido – Dráuzio

26 de novembro de 2018

Acabar os dias em estado vegetal é a derradeira surpresa da condição humana. Gostemos ou não, o direito de dar cabo à própria existência é inalienável. A sociedade e as religiões podem criar regras, leis e princípios morais para condenar o suicídio, porém jamais conseguirão…
Decreto que exclui adaptação de provas físicas para candidato com deficiência viola Constituição, defende PFDC

12 de novembro de 2018

Candidatos com deficiência que prestam concursos públicos já não têm mais assegurado o direito à realização de provas físicas em versão adaptada às suas condições. É que na última terça-feira (30), o governo federal publicou o Decreto 9.546, alterando o Decreto 9.508/2018 para excluir a…

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