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Dignidade da pessoa humana

Após recusa de cartórios, casal com deficiência intelectual consegue união civil

5 de dezembro de 2018

Binho e Priscilla receberam ajuda de advogado e firmaram o casamento no sábado, 23, em Santana, zona norte de São Paulo. SÃO PAULO – No dia do casamento de Priscilla e Binho, uma garoa chata caía sobre São Paulo. Embora estivesse ansiosa na noite anterior,…
Genome-edited baby claim provokes international outcry

26 de novembro de 2018

The startling announcement by a Chinese scientist represents a controversial leap in the use of genome-editing. A Chinese scientist claims that he has helped make the world’s first genome-edited babies — twin girls who were born this month. The announcement has provoked shock, and some…
Coluna: Suicídio assistido – Dráuzio

26 de novembro de 2018

Acabar os dias em estado vegetal é a derradeira surpresa da condição humana. Gostemos ou não, o direito de dar cabo à própria existência é inalienável. A sociedade e as religiões podem criar regras, leis e princípios morais para condenar o suicídio, porém jamais conseguirão…
Decreto que exclui adaptação de provas físicas para candidato com deficiência viola Constituição, defende PFDC

12 de novembro de 2018

Candidatos com deficiência que prestam concursos públicos já não têm mais assegurado o direito à realização de provas físicas em versão adaptada às suas condições. É que na última terça-feira (30), o governo federal publicou o Decreto 9.546, alterando o Decreto 9.508/2018 para excluir a…
O “maior acompanhado”: uma novidade no Direito português (parte 1)

29 de agosto de 2018

Promulgou-se em Portugal, no último dia 14 de agosto — e para entrar em vigor após 180 dias da publicação —, a Lei 49/2018, que estabelece o instituto do “maior acompanhado” e elimina do Código Civil a interdição e a inabilitação. Além da codificação civil,…
Bebê alvo de disputa que envolveu até o papa sobrevive após aparelhos serem desligados

25 de abril de 2018

Os pais de Alfie Evans perderam uma longa batalha legal, travada nos tribunais britânicos, para que permanecessem ligados os aparelhos que ajudavam seu filho de 2 anos e 11 meses a respirar e a se alimentar. O bebê tem uma doença degenerativa incurável, e a…
À espera de uma morte ‘digna’, jovem decide abandonar ‘dor’ do tratamento

12 de janeiro de 2018

Na última vez que José Humberto Pires de Campos Filho, 23, entrou na piscina, há dois meses, os pés se retorceram. A dor latejante invadiu o corpo. Teve de se sentar na borda, em um clube de Caldas Novas, a 170 km de Goiânia. Eram…
A luta do morador de rua para evitar enterro de sua mulher como indigente

31 de janeiro de 2017

A luta do morador de rua para evitar enterro de sua mulher como indigente THAYS LAVOR DE FORTALEZA PARA A BBC BRASIL 19/12/2016 10h56 Marília Camelo/BBC Brasil ‘O que eu passei com ela, nem com minha família, que é sangue do meu sangue’, diz Claudio…

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