Casal gay é impedido de registrar filhos gêmeos na Itália

3 de março de 2018

TURIM, 3 MAR (ANSA) – Um cartório de Turim, na Itália, negou a transcrição de uma certidão de nascimento de dois gêmeos nascidos no Canadá, filhos de um casal homossexual italiano. Os bebês foram gerados por uma mulher no Canadá por meio da “maternidade de substituição”, também chamada de “contrato de gestação” e antigamente conhecido como “barriga de aluguel”.

O documento já tinha sido transcrito em nome do pai biológico, como prevê a lei italiana, mas não no do cônjuge. O cartório negou a retificação do documento, já que os dois queriam constar na certidão como pais dos gêmeos. Um dos motivos do imbróglio é a chamada “Lei 40”, que fala sobre procriação assistida na Itália. A legislação veta a chamada “barriga de aluguel”, a qual é permitida no Canadá. As autoridades de Turim, por sua vez, explicaram que se trata “de uma questão puramente técnica e para a qual já está sendo buscada uma solução”. (ANSA)

Extraído de: IstoÉ.


CEBID – Centro de Estudos em Biodireito

Samuel Júnior da Silva

Graduando em Direito pela Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP); Pesquisador vinculado ao programa Direito da Diversidade e ADInO.n.26. (FAPEMIG) e Membro do Centro de Estudos em Biodireito (CEBID).

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