Bebê nasce quatro anos após morte dos pais na China

20 de abril de 2018

Casal tinha congelado embriões antes de morrer em um acidente de carro; avós enfrentaram batalha judicial para ‘ganhar a guarda’ dos embriões.

Os óvulos fecundados ficaram congelados por quatro anos e foram levados para o Laos de carro (Foto: BBC)

Gestado por uma mãe de aluguel, um bebê nasceu na China mais de quatro anos depois de seus pais biológicos terem morrido em um acidente de carro.

O casal, segundo a mídia chinesa, morreu em 2013. Antes, porém, tinham congelado vários embriões fecundados na esperança de ter um filho por meio de uma fertilização in vitro.

Depois do acidente, os pais do casal enfrentaram uma batalha jurídica para poder usar os embriões congelados e se tornarem avós.

O bebê – um menino – nasceu em dezembro do ano passado após ser gestado por uma mãe de aluguel do Laos. A notícia veio a público apenas nesta semana, quando o jornal The Beijing News publicou uma reportagem sobre o caso.

A publicção explicou que a falta de precedente para um caso desse tipo obrigou os pais do casal falecido a enfrentar um verdadeiro campo minado judicial até que fossem autorizados a gestar os embriões usando a barriga de aluguel.

Sem precedentes

Na época do acidente, os embriões estavam armazenados em um hospital em Nanquim – eram mantidos a uma temperatura de -196ºC em um tanque de nitrogênio líquido.

Foi a primeira vez que a corte chinesa decidiu sobre um caso como esse. De acordo com a mídia do país, não havia precedentes de avós poderem herdar embriões congelados dos filhos.

E quando finalmente conseguiram a “guarda” dos embriões, eles passaram a enfrentar outros problemas.

Os óvulos fecundados só poderiam ser retirados de Nanquim se houvesse prova de que outro hospital os armazenaria. Foi difícil, porém, encontrar uma instituição médica que aceitasse os embriões não apenas por causa da disputa jurídica sobre o caso, mas também porque a China proíbe a contratação de barriga de aluguel.

A única opção foi levar os embriões para fora do país.

Paternidade e nacionalidade

Os futuros avós contrataram uma agência e escolheram o Laos, onde é legal contratar uma barriga de aluguel, para que o bebê fosse gestado.

No entanto, nenhuma companhia aérea aceitou transportar o volume, que se assemelhava a uma garrafa térmica com nitrogênio líquido. Por isso, foi preciso levar a “carga” de carro ao Laos.

No Laos, o embrião foi implantado no útero da mãe de aluguel e, em dezembro de 2017, o bebê nasceu. Ele ganhou o nome de Tiantian.

Mas, antes mesmo do nascimento do menino, os avós enfrentaram mais um problema. Para Tiantian ter a nacionalidade chinesa, ele precisaria nascer na China. E não bastou que a mãe de aluguel viajasse com visto de turista para dar à luz na China.

Para atender às exigências burocráticas, os quatro avós precisaram fazer exames de DNA para provar que o bebê era de fato neto deles e que os pais biológicos do bebê eram, de fato, cidadãos chineses.

 

Extraído de: G1.


CEBID – Centro de Estudos em Biodireito

Samuel Júnior

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