Centro de Estudos em Biodireito

Aborto

Argentina autoriza produção de medicamento abortivo

19 de agosto de 2018

Laboratório venderá misoprostol a hospitais e já solicitou permissão para distribuí-lo em farmácias. O Senado argentino decidiu que o aborto continua sendo um crime punível com prisão, exceto em caso de estupro ou risco para a saúde da mãe, mas o país dá cada vez…
“Existem fundamentos legais para que o Supremo legalize o aborto no Brasil”

10 de agosto de 2018

A partir desta sexta-feira, STF realiza audiências públicas para tratar sobre ação do PSOL que pede pela descriminalização do procedimento até o terceiro mês de gravidez em todos os casos. O direito das mulheres a fazer um aborto legalmente até a 12ª semana de gravidez…
Deputados da Argentina aprovam descriminalização do aborto

14 de junho de 2018

Câmara decidiu hoje legalizar a interrupção da gravidez até a 14ª semana. Texto segue para o Senado. A Câmara dos Deputados da Argentina aprovou, na manhã desta quinta-feira, dia 14, a descriminalização do aborto até a 14ª semana de gestação e estendeu o prazo em…
Convocada audiência pública em ação que discute descriminalização do aborto até 12ª semana de gestação

27 de março de 2018

A ministra Rosa Weber, relatora da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, convocou audiência pública para discutir a questão relativa à recepção, pela Constituição Federal de 1988, dos artigos 124 e 126 do Código Penal, que instituem a criminalização da interrupção voluntária da…
Irlanda fará referendo sobre aborto

22 de fevereiro de 2018

O governo irlandês fará, em maio deste ano, um referendo para consultar a população sobre a legislação que proíbe o aborto em praticamente todas as situações. Atualmente, as irlandesas só estão autorizadas a abortar em caso de risco de morte para a mulher. Em situações…
Ação que pede legalização do aborto será relatada por Rosa Weber, que já se mostrou favorável à liberação

3 de maio de 2017

Ação que pede legalização do aborto será relatada por Rosa Weber, que já se mostrou favorável à liberação BBC Brasil 16/03/2017 © Calos Humberto/STF Em decisões anteriores, Rosa Weber votou favoravelmente a direito das mulheres de escolherem interromper a gravidez A ministra do Supremo Tribunal…
Rara avis in terris: a new abortion argument

30 de março de 2017

Rara avis in terris: a new abortion argument by Michael Cook | 11 Feb 2017 | It’s a rare week that sees a new twist in the decades-old abortion debate. But this is that week. Writing in the journal Bioethics, two researchers from the University of Toronto contend…
Swedish midwife fights for her conscience rights

14 de março de 2017

Swedish midwife fights for her conscience rights by Michael Cook | 28 Jan 2017 | This week the Swedish Labour Court of Appeal heard the case of a midwife who has been denied work* because she would refuse to participate in abortions. Ellinor Grimmark has sought employment…

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