Centro de Estudos em Biodireito

Aborto

Nueva York “blinda” derecho al aborto en aniversario de legalización en EEUU

14 de fevereiro de 2019

Nueva York, 22 ene (EFE).- El estado de Nueva York legisló hoy sobre el derecho al aborto, coincidiendo con el 46 aniversario del histórico fallo del Tribunal Supremo que lo legalizó en EE.UU. y ante el riesgo de que “se reconstruyan las barreras” que se…
Pennsylvania Not Alone in Denying Abortion Coverage for Low-Income Women

13 de fevereiro de 2019

Last week, a lawsuit was filed challenging Pennsylvania’s decades-old statute restricting the use of state Medicaid funding to pay for abortion services. The lawsuit, brought by a group of abortion providers in the state, claims the restriction discriminates against low-income women on the basis of…
Lowa abortion bill deemed unconstitutional, New York bill is signed into law

7 de fevereiro de 2019

A State judge has struck down Iowa’s fetal heartbeat abortion law, declaring the legislation to be “unconstitutional”. In a decision handed down Tuesday, Judge Michael Huppert said prohibiting abortions at the detection of a fetal heartbeat conflicted with the constitutional right of women to an…
Irlanda legaliza aborto; veja desdobramentos

7 de janeiro de 2019

Extraído de: MSN. — CEBID – Centro de Estudos em Biodireito
El Parlamento irlandés aprobó la legalización del aborto

14 de dezembro de 2018

DUBLÍN.- El Parlamento irlandés aprobó este jueves el proyecto de ley que legaliza el aborto, siete meses después de un referéndum histórico durante el cual los irlandeses se pronunciaron contra la prohibición constitucional de la interrupción voluntaria del embarazo. El Parlamento había empezado a examinar…
Argentina autoriza produção de medicamento abortivo

19 de agosto de 2018

Laboratório venderá misoprostol a hospitais e já solicitou permissão para distribuí-lo em farmácias. O Senado argentino decidiu que o aborto continua sendo um crime punível com prisão, exceto em caso de estupro ou risco para a saúde da mãe, mas o país dá cada vez…
“Existem fundamentos legais para que o Supremo legalize o aborto no Brasil”

10 de agosto de 2018

A partir desta sexta-feira, STF realiza audiências públicas para tratar sobre ação do PSOL que pede pela descriminalização do procedimento até o terceiro mês de gravidez em todos os casos. O direito das mulheres a fazer um aborto legalmente até a 12ª semana de gravidez…
Deputados da Argentina aprovam descriminalização do aborto

14 de junho de 2018

Câmara decidiu hoje legalizar a interrupção da gravidez até a 14ª semana. Texto segue para o Senado. A Câmara dos Deputados da Argentina aprovou, na manhã desta quinta-feira, dia 14, a descriminalização do aborto até a 14ª semana de gestação e estendeu o prazo em…

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